Os
estigmas que envolvem a sexualidade e que alimentam a homofobia se dão por uma
construção histórica ligada aos valores morais de classes dominantes e suas
características de relação. Justificando-se como uma estável ordem natural, e
principalmente divina, essa construção se deu na limitação da sexualidade em
padrão normativo heterossexual e na marginalização de comportamentos que dele
fugissem.
A
partir das reinvidicações pelo livre manifesto e pela ampla representatividade
sexual em meio a sociedade, buscando contestar o padrão e combater o
preconceito e a marginalização (opressões) impostas, foi iniciado um processo
que tem por essência a ‘desconstrução’ das errôneas conclusões trazidas com as
influências fundamentalistas e religiosas. O dialogo sobre a sexualidade está
diretamente ligado ao esclarecimento sobre os conceitos de sexo biológico e a sua
não delimitação na construção da identidade de gênero e orientação sexual.
2. Desconstruindo estigmas, conceituação:
Sexualidade e gênero como construções socioculturais
Para
que possamos atuar de forma consciente e precisa na luta contra a homofobia,
uma opressão relacionada à orientação sexual mas que parte de um errôneo
conjunto sobre o que se trata de identidade de gênero e funções
físico-biologicas, precisamos primeiramente nos esclarecer sobre os pilares que
regem a construção sociocultural da sexualidade.
A.
Sexo biológico
-
Sexo: É o que nascemos. Diferenciando os seres humanos entre machos e fêmeas, é
definido pelo aparelho genital e outras características fisiológicas. Pesquisas
recentes também apontam o código genético a ser considerado nessa constituição,
o quê de forma exemplificada pode ser ligada à intersexualidade, que faz o
individuo se identificar com ambos os gêneros.
B.
Identidade de gênero
-
Gênero: é o que nos tornamos. Sendo uma construção social, é influenciada pelas
regras, padrões de construção corporal e comportamentos que configurem a
identidade social das pessoas a partir de seus caracteres fisico-biologico, ou
seja, o seu sexo. Distinguindo-nos entre homens e mulheres, a partir das
identificações como masculino e feminino, possui inúmeras variantes que desviam
da norma, como, por exemplo, o travestismo.
C.
Orientação sexual
-
Orientação Sexual: sexualidade. Movidos pelo sentimento de atração e desejo, se
expressando pelas práticas erótico-sexuais nas quais as pessoas têm seus
relacionamentos. Esse dado é comumente definido pela identidade de gênero do
parceiro (a/s) de determinado individuo, e também comumente classifica as
pessoas em “heterossexuais”, “homossexuais”, “bissexuais” e “transexuais”.
3. A Luta pelo reconhecimento dos direitos e
representação dos LGBTT*.
3.1
Indo além do padrão normativo heterossexual.
No
mundo ocidental, na década de 70, decorrente a efervescência de movimentos
políticos contestatórios, surgem dois grupos em especial sobre o tema. A
Segunda Onda do Movimento Feminista, onde as mulheres aprofundaram ainda mais
sua atuação pela equidade entre os gêneros, e a organização Movimento
Homossexual, sendo esse de maneira simbólica instaurado a partir de 1969 com a
Revolta de Stonewall, marcaram a luta pela livre expressão da sexualidade e
desconstrução dos estigmas de gênero produzindo um intenso material intelectual
e iniciando um diálogo sobre a condição social dos homossexuais e das mulheres.
Incorporando
as categorias de gênero, os estudos feministas forneceram um instrumental capaz
de questionar os padrões patriarcais e o que define ou não o 'ser mulher', que
por consequência gerou o mesmo sobre a definição do papel masculino, tal como é
expresso na seguinte afirmação: "A desconstrução a partir destas
categorias mostrou que, tanto homens quanto mulheres, aprendem a ser e viver
como tal a partir de um complexo aparato de normas e regras de comportamento
que definem os papéis de gênero." Porém, tal feito falhou ao intersecionar
a questão do gênero ao dialogo sobre a sexualidade, o que foi feito pelo
movimento dos gays e lésbicas. Aprofundando os estudos sobre a questão da
sexualidade, foi visto que as classificações 'homossexuais', 'lésbica' e 'gay'
são limitadoras demais para representar a diversidade sexual ou a própria
relação que dão nome. E aí se aborda a importância de atenuarmos as diferenças
que os Trans* passam a ter dentro do movimento que deveria representá-lo quanto
socialmente.
3.2
No Brasil e no mundo, a comunidade LGBT vai às ruas.
Tendo
sua manifestação como um movimento reinvidicatório iniciada a partir da década
de 60, época marcada por inúmeros grandes fatos históricos, aqui dando ênfase
as grandes revoltas sociais em busca de direitos, o movimento LGBT começou a se
posicionar e exigir seus direitos como cidadãs.
Nos
Estados Unidos, com a homossexualidade ainda sendo considerada uma desordem
mental e sua prática um crime passível de 20 anos à perpetua, ocorreu a Revolta
de Stonewall, um marco histórico que desencadeou a luta pelos direitos LGBT’s.
Tendo
formado guetos para poderem expressar quanto a sua sexualidade divergente ao
padrão, era muito comum que as pessoas que frequentassem esses lugares fossem
surpreendidas por violentas invasões policiais ou agredidas pela população. Até
que um dia isso mudou.
No
Brasil, nos anos 80, as batidas policiais também eram costumeiras, com gays e
lésbicas sendo presos só por serem homossexuais. Também reclusos a guetos, marginalizados
socialmente e sendo assassinados à sangue-frio, as organizações contra a
homofobia, pela livre expressão e representação começaram a surgir e em 13 de
junho de 1980, em São Paulo, um protesto realizado contra o Delegado Richetti,
com uma pauta contra a violência cometida às mulheres, homossexuais e a causa
negra, foi realizada a primeira passeata homossexual do Brasil.
Posteriormente
se propaga em todo o mundo o “dia do orgulho gay”, ou simplesmente Parada Gay.
Embora seja um marco na busca por reconhecimento e autoafirmação, a Parada Gay
sofre várias críticas, incluindo dentro do próprio movimento LGBT. Os motivos
seriam o caráter festivo e pouco combativo, mais se parecendo a uma “micareta”
do que há um ato político de resistência. Os meios empregados neste caso
terminam contribuindo para a despolitização da causa, e para o não entendimento
de como combater a raiz de toda a opressão lhes é imposta. Neste sentido, a
Unidade Vermelha, enquanto Organização, não participará das paradas gays ou
manifestará apoio a elas, sobretudo pelo caráter diluído e pouco político
delas, embora seus militantes sejam livres para participarem enquanto
indivíduos.
3.3
A Opressão sexual e seu caráter classista
Uma
análise de uma Organização Revolucionária, da questão da sexualidade enquanto
sujeita à opressão, não deve escapar à análise do papel da religião na nossa
sociedade, além dos já conhecidos efeitos primários do capitalismo.
F.
Engels já abordou o tema de forma aprofundada em “A Origem da Família...” onde
mostra, através da dialética e do materialismo, como a religião, além da
propriedade privada, desempenha papel fundamental nessa questão.
Pois
bem, entendemos que a opressão que começa através da mulher e pelo homem de
forma abrangente, por sua vez influencia diretamente na sexualidade feminina
(ou na repressão da mesma), é seguida, num ciclo vicioso de opressões, passando
pela opressão da homossexualidade, da bissexualidade e pela opressão dos
transexuais.
4. Práticas revolucionárias na luta pela
representação aos LGBT*’s e no combate à homofobia
Tendo
em vista a compreensão e conhecimento adquiridos sobre as necessidades e
particularidades referentes à causa LGBTT, aqui vão os seguintes preceitos que
devem ser defendidos em nome de sua luta e representação destes:
1
– Por entendermos que a luta contra as opressões deve se dar de forma ampla e
concreta, sendo preenchida por nossos princípios revolucionários: Nós nos posicionamos
contra qualquer indicação de ódio à diversidade sexual e lutamos pela garantia
de direitos e representações aos homossexuais, trans*, bissexuais, etc.!
2-
Por termos consciência da situação de risco e calamidade que os crimes
alimentados pelo ódio à diversidade sexual causam, sendo reafirmados por um
sentimento fascista e reacionário: Nós defendemos a luta pela criminalização da
homofobia e suas expressões!
3-
Por estarmos cientes da omissão do Estado para com políticas publicas em
diversos setores sociais que representem a população LGBTT*: Nós posicionaremos
a favor de propostas que englobem os reais anseios e necessidades destes!
4-
Estando ciente da conjuntura necessária para avançarmos nessa luta, e sempre
buscando levar nossos princípios revolucionários: o apoio crítico aos
movimentos LGBTT*, incluindo os pequeno-burgueses, como forma de estabelecer
nossos vínculos propagando nosso programa de forma a atrair os envolvidos para
a revolução patriótica!
5-
Por entendermos que os homossexuais, bissexuais e transexuais, através de si
mesmos, unindo-se a si mesmos, levantar-se-ão contra a opressão das minorias
sexuais: Protagonismo dos movimentos LGBTTs!
6-
Devido ao pouco contingente das minorias sexuais em lutas emancipatórias:
Incessante busca pela inserção das minorias na luta revolucionária, bem como
exaustiva formação dos mesmos como quadros dirigentes para ocuparem espaços de
liderança na luta!
7-
Por entendermos o caráter preconceituoso e reacionário do mito em torno do qual
são as minorias sexuais que transmitem doenças sexualmente transmissíveis como
o HIV, combateremos sem trégua tais preconceitos que só servem para semear a
discriminação dentro da sociedade!
8-
Por entendermos que o casamento é um direito civil, independente do sexo ou
gêneros de seus participantes: Lutamos pela legalização da união civil entre
pessoas do mesmo sexo!
9-
Combatendo as noções pequeno-burguesas em relação à libertação da diversidade
sexual, levaremos para a luta os princípios revolucionários e não deixaremos
sucumbir a superficialidade festiva ou à parcialidades dessa luta!
10-
Por entendermos que as amarras sexuais à valores reacionários são extremamente
nocivas e levam à marginalização da diversidade sexual, lutemos pelo
esclarecimento do conceito de construção sexual e pela não imposição de um
caráter heterossexual opressor!
11-
As relações homoafetivas, como composição familiar, é uma realidade social, que
assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que à margem da lei.
Nesse contexto, nos colocamos a favor pelo ordenamento político brasileiro, do
reconhecimento, expresso, da adoção homoparental!
12-
Por entendermos que os gays, trans e lésbicas são vitimas em potenciais de
bandos nazifascistas: defendemos o inalienável direito de autodefesa, e que os
gays possam se proteger com qualquer meio necessário diante das agressões a que
estão sujeitos!